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Janaina da Silveira

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Janaina da Silveira

Comentário · há 8 anos

O conceito jurídico de Animus Domini (Posse Qualificada) para fins de reconhecimento da usucapião Constitucional Urbana (Moradia)

Marcos Vecchi · há 10 anos

Doutor, me permite uma pergunta: se o possuidor aluga o imóvel a terceiro é considerado como cumprir a função social e ser um obstaculo para a ação de reintegração de posse?

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Recomendações

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Modelo · há 11 anos

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Modelo · há 6 anos

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Comentário · há 9 anos

O conceito jurídico de Animus Domini (Posse Qualificada) para fins de reconhecimento da usucapião Constitucional Urbana (Moradia)

Marcos Vecchi · há 10 anos

Muito boa a exposição do colega. Precisa e corajosa, especialmente quando diz da órbita psicológica do possuidor em contraposição com a órbita psicológica do Magistrado, especialmente quando estamos diante do Magistrado de Mesa, ou seja, daquele que não conhece a realidade social e a aplicação dos institutos jurídicos em prol da sociedade, para quem o Direito foi feito.

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